Qual é o “DMCA”?

“DMCA” significa a “Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital”, as seções das leis de direitos autorais dos Estados Unidos que fornecem proteção para provedores de serviços on-line, como UnitedMasters, contra conteúdo supostamente violado enviado por um usuário, desde que o provedor de serviços siga certos requisitos e o processo descrito pela DMCA.

Se um detentor de direitos autorais descobrir que outra pessoa infringiu seus direitos autorais fazendo o upload de seu conteúdo para um provedor de serviços online, eles (o "reclamante") podem enviar uma Notificação de Infringimento DMCA (às vezes conhecida como "Aviso DMCA", "Retirada DMCA", "Reclamação DMCA" ou "Solicitação DMCA") ao provedor de serviços online para notificá-los da infração e solicitar a desativação do conteúdo. O suposto infrator pode então contestar o Aviso DMCA apresentando uma "Contra-notificação" ou aceitá-lo e abster-se de distribuir mais o material supostamente infrator. Se uma contra-notificação for recebida pelo provedor de serviços on-line, o reclamante original tem uma janela de tempo para continuar seu desafio, registrando um processo legal na corte e, se não, o provedor de serviços on-line pode restaurar o conteúdo que foi removido.

O UnitedMasters está em conformidade com as regras da DMCA. Quando o UnitedMasters recebe avisos de violação de nossos parceiros de serviços de música (como Apple Music e Spotify) ou diretamente de proprietários de direitos autorais, o conteúdo identificado é removido da distribuição para serviços de música e o UnitedMasters segue as etapas restantes do processo da DMCA. O UnitedMasters também possui uma política contra infratores reincidentes; contas que estejam intencionalmente ou repetidamente infringindo os trabalhos de terceiros não são permitidas em nossos serviços.