Se alguém estiver usando meu trabalho sem permissão, o que posso fazer sobre isso? O que é um Aviso de Violação DMCA?

Se alguém estiver usando seu trabalho sem permissão, você deve enviar um Aviso DMCA de Violação para cada plataforma onde ele está sendo distribuído. Se o conteúdo infrator for distribuído pelo UnitedMasters, você pode enviar um Aviso DMCA preenchendo este formulário.

Você só deve enviar um Aviso DMCA se você é o proprietário dos direitos autorais do material que foi supostamente violado ou um agente autorizado em nome do proprietário dos direitos autorais. Enviar reivindicações falsas ou reivindicações que não são de boa fé pode resultar em penalidades monetárias.

O Aviso DMCA deve incluir informações específicas para serem válidas.

Os componentes necessários estão listados abaixo:

1. Identificação do(s) trabalho(s) com direitos autorais violado(s); (ii) a atividade infratora; e (ii) a localização da atividade infratora (normalmente fornecendo o URL).
2. Informações de contato do remetente do aviso; nome legal, número de telefone, endereço físico ou de e-mail e endereço de e-mail.
3. Uma declaração de que o notificador acredita de boa fé que o material não foi autorizado pelo proprietário da propriedade intelectual ou dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
4. Uma declaração de que as informações fornecidas são precisas e o notificador está autorizado a fazer a reclamação em nome da propriedade intelectual ou do proprietário dos direitos autorais.
5. A assinatura do proprietário dos direitos autorais ou do agente do proprietário, em forma física ou eletrônica.

Depois que o UnitedMasters receber um aviso de DMCA completo e válido, o acesso ao conteúdo será removido de quaisquer Plataformas de Streaming para as UnitedMasters o distribuiu. A UnitedMasters também alertará o usuário supostamente infrator sobre a reclamação e os detalhes de contato do reclamante.

A UM não pode tomar medidas relativamente a conteúdos que não sejam distribuídos através da nossa plataforma. Se você identificou conteúdo em uma plataforma, como Spotify, Apple Music ou YouTube que você acredita estar infringindo seus direitos autorais, mas esse conteúdo não é distribuído através do UnitedMasters, você precisará enviar um Aviso DMCA para o serviço de distribuição que entregou o conteúdo a essa plataforma.

Os avisos DMCA também podem ser enviados diretamente através dos sites da Apple Music e do Spotify. Se você enviar um aviso para a Apple Music ou Spotify, eles desativarão o conteúdo de sua própria plataforma ao receber a reivindicação e, em seguida, notificarão a empresa de distribuição relevante ou a etiqueta que será responsável por desativar o acesso das plataformas restantes.