Um trabalho que está no “domínio público” pode ser usado gratuitamente por qualquer pessoa. No entanto, uma obra (que é automaticamente protegida por direitos autorais após sua criação e fixação) só entra em domínio público se a proteção de seus direitos autorais tiver expirado, ou se o criador tiver renunciado explicitamente à proteção de direitos autorais para todos os fins, ou em circunstâncias limitadas, como obras criadas pelo governo dos Estados Unidos.
Para música que caiu no domínio público nos Estados Unidos, há um conjunto complicado de regras com base em como as leis evoluíram. Para uma regra de ouro, a partir de 2022, todas as gravações de som liberadas antes de 1922 estão no domínio público, enquanto os trabalhos musical publicados com um aviso de direitos autorais válido de 1926 ou mais estão no domínio público. Lembre-se de que, embora uma composição possa fazer parte do domínio público, uma gravação sonora específica pode não fazer, pois os direitos autorais da composição e da gravação sonora podem pertencer a diferentes detentores de direitos autorais e podem ter sido criados em momentos diferentes. Por exemplo, a Suíte para Violoncelo No. 21 de Bach faz parte do domínio público, e qualquer pessoa pode se gravar tocando-a e vender essa gravação. No entanto, você não pode utilizar um trecho da gravação de Yo Yo Ma tocando essa composição sem a permissão dele.
Só porque você pode encontrar uma cópia do trabalho gratuitamente on-line não significa que está no domínio público!
Além disso, “sem royalties” não significa que o trabalho está no domínio público também. Significa simplesmente que, em certas situações, certos royalties adicionais podem não ser aplicados.
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