Como posso determinar se um trabalho está em domínio público? Existe um banco de dados de obras de domínio público?

Não existe um banco de dados abrangente ou definitivo de obras de domínio público. É importante notar que as leis de domínio público também variam de país para país, dependendo de onde você deseja usar a obra. Você deve verificar as regras de domínio público no território para o qual está distribuindo, antes de publicar qualquer lançamento que incorpore obras de “domínio público”.

Várias organizações acadêmicas e sem fins lucrativos recolhem e compartilham algumas informações sobre obras de domínio público ou podem ser indicadas por uma Marca de Domínio Público Creative Commons - mas há sempre algum risco em confiar nesta informação. Obras que foram dedicadas ao domínio público podem ser marcadas com a licença Creative Commons CC0 1.0.