O que é um "Obra Derivada"?

Uma obra derivada é uma obra baseada em uma ou mais obras protegidas por direitos autorais pré-existentes, que recria, transforma ou adapta a obra pré-existente. Apenas um proprietário de direitos autorais tem o direito de criar um trabalho baseado em seu trabalho com direitos autorais ou autorizar outras pessoas a fazê-lo.

Se um detentor de direitos autorais autoriza outra pessoa a criar um trabalho derivado, o detentor de direitos autorais retém uma parte dos direitos autorais nessa obra derivada em relação a todos os elementos que o criador da obra derivada retirou do trabalho subjacente que foi usada na obra derivada.

Exemplos de um trabalho derivado incluem: remixes de uma música já existente, obras de arte que incorporam personagens de desenhos animados, filmes baseados em livros e bonecos de ação que incorporam um personagem de uma história em quadrinhos.

Se um terceiro não autorizado preparar um trabalho derivado, o proprietário dos direitos autorais do trabalho subjacente poderá processar por violação.

Distribuir um trabalho derivado, como um remix de uma música já existente, requer a permissão do detentor dos direitos autorais!