O uso justo é uma violação da lei de direitos autorais dos EUA que permite que uma pessoa use um trabalho com direitos autorais sem a permissão do proprietário dos direitos autorais em circunstâncias muito limitadas.
O uso justo está restrito a propósitos muito específicos, incluindo: notícias/reportagens, crítica, comentário, ensino, pesquisa ou estudos acadêmicos, que atendam ao interesse público.
Embora haja quatro fatores, listados abaixo, equilibrados por júris e tribunais para determinar se um uso é justo, nenhum fator é decisivo:
- A finalidade e natureza do uso, incluindo se o uso é de natureza comercial ou se destina a fins educacionais sem fins lucrativos.
- A natureza do trabalho com direitos autorais.
- A quantidade e substancialidade da porção do material protegido por direitos autorais utilizada.
- O efeito do uso no mercado potencial ou o valor do trabalho com direitos autorais.
Existem muitas dúvidas sobre o uso justo. Por exemplo, utilizar material protegido por direitos autorais para fins humorísticos (como sátira) não é considerado uso justo — apenas paródias em que a obra original protegida por direitos autorais está sendo diretamente ridicularizada se enquadram nessa categoria. Usar um trabalho com direitos autorais para fins não comerciais, como em suas redes sociais pessoais, também não é de uso justo.
Em geral, a maioria das utilizações de material protegido por direitos autorais de terceiros sem permissão não se enquadra como uso justo conforme a lei de direitos autorais.
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